Regulamentado por meio da Deliberação Plenária DPOPR nº 0195-27/2026.
Membros Titulares
- Roberto Rodrigues Simon (Coordenador)
- Igor Costa Spanger
- Getúlio Tadeu Czaplinski dos Santos
Membros Substitutos
- Suzanna Arina de Geus
- Ernesto Pacheco dos Santos Junior
- Ítalo Mendes de Lima
Assessoria Técnica
Regulamentado por meio da Portaria Presidencial nº 671
- Elaine Cristina Nieviadonski Penteado (titular)
- Francine Cláudia Kosciuv (titular)
- Leandro Reguelin (suplente)
Assessoramento Jurídico Externo
Publicado no Diário Oficial da União